Foro de Pelotas recebe inscrições para casamento coletivo
O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas, está recebendo inscrições para o 18° Casamento Coletivo. O evento vai ser realizado na cidade, no dia 7/12, e é resultado da parceria do Judiciário gaúcho com a Prefeitura Municipal de Pelotas.
As inscrições podem ser realizadas de segunda à sextas-feira, das 9h às 11h30min, no Foro da Comarca de Pelotas (Avenida Ferreira Viana, nº 1134, sala 706, 7º andar). O telefone é o (53) 3279-4900, ramal 1735, e-mail
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Serão recebidas 20 inscrições, que se somarão a outros 20 casais que já se habilitaram quando da edição da 45ª Edição do Projeto Ronda da Cidadania, realizada no bairro Navegantes, no último mês de junho, em Pelotas.
Requisitos - Para participar do casamento coletivo, o casal deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato.
Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.
De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo que se pode construir com trabalho, parceria e dedicação.
Histórico - Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania existe há 12 anos na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 44 edições do evento, com atendimento de 60.843 pessoas e a realização de 698 casamentos.
Fonte: Site TJRS
Data: 22/07/2013
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