Compra e Venda / Doação
• PARTES: (transmitentes e adquirentes, inclusive cônjuges)
Nome
CPF
Carteira de Identidade / Carteira de Motorista / Carteira de Trabalho / Carteira profissional
Certidão de nascimento (caso sejam solteiros) ou casamento (caso sejam casados ou divorciados/separados) - original ou cópia autenticada
Estado Civil
Profissão
Endereço
• PESSOA JURÍDICA:
Contrato Social e alterações
Certidão previdênciária - INSS (CNPJ)
Certidão conjunta negativa da receita (CNPJ)
Documentação do representante
• BENS:
Imóveis – título de propriedade dos bens.
Imóveis rurais:
Certificado de cadastro do imóvel rural – CCIR – emitido pelo INCRA.
Certidão negativa de regularidade fiscal do imóvel rural – ITR – emitido pela Receita Federal, ou guias DARF’S dos últimos cinco anos, devidamente quitadas.
Veículos – documento do veículo e certidão negativa do CRVA
Contas – demonstrativo de conta
Créditos – demonstrativo dos créditos
Outros documentos que comprovem a propriedade de bens ou direitos
• CERTIDÕES:
Obrigatórias:
Certidão do Registro de Imóveis
Facultativas:
Certidão Municipal (IPTU) *
Certidão de condomínio (havendo condomínio, apartamento, loja, box, etc) *
Certidão do SANEP *
Certidões Forenses - Negativa da Justiça do Trabalho, Negativa da Justiça Federal e Negativas da Justiça Estadual *
Certidão Negativa de Títulos e Protestos
Certidão Negativa da Receita Federal
Certidão de Situação Fiscal no âmbito estadual
*Essas certidões, caso o comprador queira, poderão ser dispensadas.