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Compra e Venda / Doação

 

PARTES: (transmitentes e adquirentes, inclusive cônjuges)

Nome

CPF

Carteira de Identidade / Carteira de Motorista / Carteira de Trabalho / Carteira profissional

Certidão de nascimento (caso sejam solteiros) ou casamento (caso sejam casados ou divorciados/separados) - original ou cópia autenticada

Estado Civil

Profissão

Endereço

 

PESSOA JURÍDICA:

Contrato Social e alterações

Certidão previdênciária - INSS (CNPJ)

Certidão conjunta negativa da receita (CNPJ)

Documentação do representante

 

BENS:

Imóveis – título de propriedade dos bens.

Imóveis rurais:

Certificado de cadastro do imóvel rural – CCIR – emitido pelo INCRA.

Certidão negativa de regularidade fiscal do imóvel rural – ITR – emitido pela Receita Federal, ou guias DARF’S dos últimos cinco anos, devidamente quitadas.

Veículos – documento do veículo e certidão negativa do CRVA

Contas – demonstrativo de conta

Créditos – demonstrativo dos créditos

Outros documentos que comprovem a propriedade de bens ou direitos

 

CERTIDÕES:

Obrigatórias:

Certidão do Registro de Imóveis

Facultativas:

Certidão Municipal (IPTU) *

Certidão de condomínio (havendo condomínio, apartamento, loja, box, etc) *

Certidão do SANEP *

Certidões Forenses - Negativa da Justiça do Trabalho, Negativa da Justiça Federal e Negativas da Justiça Estadual *

Certidão Negativa de Títulos e Protestos

Certidão Negativa da Receita Federal

Certidão de Situação Fiscal no âmbito estadual

*Essas certidões, caso o comprador queira, poderão ser dispensadas.